Estado contrata estudo para implantação do VLT na capital

07/10/2016 - Governo do Estado do Piauí

As secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Administração e Previdência, além da Superintendência de Parcerias e Concessões, assinaram, na quinta-feira (06), contrato com a Fundação Cearense de Pesquisa da UFCE para o desenvolvimento dos estudos para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na capital. 

O VLT é uma espécie de trem urbano de passageiros, cujo equipamento e infraestrutura é tipicamente mais “leve” que o usado normalmente em sistemas metropolitanos ou ferroviários. Em Teresina, a proposta é que seja feita uma modelagem por meio do programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), gerenciado pela Superintendência de Parceria e Concessões (Suparc), unidade administrativa ligada à Secretaria Estadual de Governo (Segov). 

“As Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm a função de atuar com obras complexas no mundo inteiro e por meio dela a União, os estados e os municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que serão responsáveis pela prestação de serviços de interesse da população por prazo determinado. Então, a Sedet acredita que a Suparc é quem tem expertise para isso”, disse a diretora de Atração de Investimentos da Sedet, Lucile Moura. 

Segundo Viviane Moura, superintendente da Suparc, esse convênio permite a realização de estudos de algumas atividades que envolvam ações desenvolvimentistas para o Piauí, voltados para a logística do estado. 

“O Estado tem um projeto básico para um trecho, definido como trecho 01, e sentimos a necessidade de estudar e estruturar o projeto do VLT, atendendo a capital como um todo, o que viabilizará economicamente e financeiramente a estruturação e implementação desse projeto”, explicou Viviane. 

O contrato para o VLT tem prazo de execução de 06 meses, sendo 04 para entrega dos produtos completamente concluídos. Nos outros 02 meses seguintes será feita a parte institucional, ou seja, a parte de avaliação do Estado com relação ao que foi apresentado pela fundação. 

“Após o resultado do estudo da logística do VLT em Teresina, o governo adotará as medidas necessárias para a ampliação da mobilidade urbana em benefício dos usuários de transportes públicos”, finalizou o secretário de Estado da Administração e Previdência, Franzé.

Governo do Piauí avalia implantar o VLT

25/05/2016 - Cidade Verde

O governo do Piauí já iniciou os estudos do projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos em Teresina, o VLT. O gerenciamento do sistema será feito através de uma Parceria Público-Privada (PPP). Os trabalhos serão feitos pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc).

Segundo a superintendente do órgão, Viviane Moura, todo o sistema ferroviário da capital passará por uma modernização. “Começamos a estudar agora o VLT. Queremos estruturar as 4 linhas, já que a viabilidade econômica e financeira dele depende dessas 4 linhas funcionando", afirmou.

O estudo vai contemplar ainda a necessidade de integração do VLT com outros meios de transporte. Cerca de R$ 400 milhões serão investidos. "O Estado tem um recurso de quase R$ 440 milhões e que, para a implantação da linha 1, ainda vai precisar mais R$ 250 milhões, ou seja, precisa de investimento da iniciativa privada", explica.

Com a modernização, o atual metrô de Teresina deixará de existir. "O projeto é de modernização da linha existente. O metrô vai sair e vai entrar o VLT", destaca.

Com os estudos concluídos, o governo libera o VLT para licitação e escolha da empresa que vai gerenciar o sistema e construir a obra.

"Na PPP a gente vai licitar a obra, operação e manutenção do sistema, ou seja, vai entrar na licitação uma empresa que vai ser responsável pela construção - modernização e reforma -, além da entrega do VLT funcionando junto com a operação e manutenção", explica Viviane Moura.

Ceapi e Pavilhão serão lançados para consultoria

A Suparc deve lançar no dia 30 de junho, a consultoria pública para a Ceapi e o Pavilhão de Feiras Eventos, que também serão geridos por PPPs. Na Ceapi, por exemplo, serão investidos R$ 47.016.012,7. O projeto propõe a construção de espaço exclusivo para o mercado atacadista, mais organizado, estruturado de acordo com as normas de Ceasa e de um mercado varejista (hortomercado), composto de boxes de varejo específicos para a venda direta ao consumidor, de frutas, hortaliças, carnes, pescados e grãos e produtos alimentícios industrializados, além de espaços para restaurantes, praça de alimentação, lojas e boxes para produtos diversos.

Já o Pavilhão vai se transformar em um shopping com espaço de cidadania para atender aos usuários. Lá o investimento previsto é de R$ 9 milhões.

Obras na Rodoviária começam dia 1

O Terminal Rodoviário Lucídio Portela será o primeiro local a ser gerido por uma PPP. As obras já começam dia 1 de junho. Serão investidos R$ 8 milhões em modernização, que inclui um novo estacionamento, nova área de praça de alimentação e box.

"A previsão é que a obra dure 8 meses, mas ressaltamos que a rodoviária continuará funcionamento normalmente", concluiu Viviane.

Dias anuncia PPP para o novo metrô de Teresina

23/03/2016 – Jornal Meio Norte

O governador Wellington Dias, anunciou em Salvador (BA), a assinatura de contrato de R$ 228 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) e outro contrato com o Governo Federal (CEF), no valor de R$ 210 milhões, somando R$ 438 milhões, para modernizar o Metrô de Teresina.

Após se reunir, na tarde e noite de quarta-feira, 23 de março, como o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para troca de experiência dos projetos executados pelos governos piauiense e baiano, Wellington Dias anunciou que a nova linha do Metrô de Teresina, que vai do Terminal do Renascença, na zona Sudeste, até o conjunto Morada Nova, na zona Sul, será construída em uma Parceria Público-Privada. Experiências em saúde, mobilidade urbana e educação foram as pautas discutidas e apresentadas durante reunião entre os governadores Wellington Dias e Rui Costa com as respectivas equipes, realizada em Salvador.

Durante o encontro, a Caixa Econômica Federal se dispôs a acompanhar e ajudar na formatação do projeto de mobilidade do ponto de vista da área pública. Dias afirmou que a experiência é importante por somar investimentos privados e públicos. “Saímos daqui com a certeza do apoio do Governo da Bahia, Caixa Econômica e Ministério das Cidades que nos ajudarão na elaboração e execução do projeto”, disse o governador, declarando que há contrato com a CEF no valor estimado de R$ 228 milhões e mais um contrato de R$ 210 milhões do Orçamento Geral da União com a finalidade de modernizar o metrô de Teresina.

O gestor ainda indicou para a importância da parceria. “Com a Parceria Público Privada é possível até se construir uma nova linha para o metrô”, disse o governador.

Segundo o governador Wellington Dias, o encontro traz resultados positivos ao Piauí. “Por parte do Governo da Bahia foram apresentados três projetos que o Piauí tem interesse em conhecer melhor para implantá-los posteriormente”, disse. O primeiro é a implantação de um modelo de Parceria Público Privada para investimento no metrô. Neste encontro, estiveram presentes o superintendente nacional da Caixa para atendimento aos governos no Nordeste, Cláudio Freitas; o governador Rui Costa e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

A educação também esteve na pauta e o Piauí, segundo o governador, há planos de trazer ao estado a experiência Pacto para Educação, cujo objetivo é melhorar todo o sistema educacional, envolvendo professores, família e o mais importante, integrando 36 mil alunos eleitos líderes de salas. A terceira experiência é na área de saúde e vem trazendo resultados positivos para a Bahia.

Tesouro autoriza empréstimo de R$ 215 mi para o metrô de Teresina

21/03/2016 -  Cidadeverde.com

Lucas Marreiros 

Autorização permite ao governo do Piauí iniciar o processo licitatório para a reforma, modernização e ampliação do sistema sobre trilhos na capital

Tesouro autoriza R$ 215 mi para obras no metrô

créditos: Thiago Amaral/Cidadeverde

A Secretaria do Tesouro Nacional autorizou o Governo do Estado do Piauí a solicitar um empréstimo de R$ 215 milhões para ampliação e modernização da estrutura do metrô da capital. Em entrevista ao Jornal do Piauí desta segunda-feira (21), o presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP), Antônio Sobral, afirmou que com a autorização o estado poderá realizar ainda neste semestre o processo licitatório para iniciar as obras.

"Esse valor faz parte de um recurso total de R$ 445 milhões; o restante é do Orçamento Geral União, mas com essa autorização da STN já poderemos começar. Inicialmente, esse dinheiro será utilizado para melhorias da estrutura existente. Teremos a duplicação da linha, mais uma ponte no rio Poti, mais três viadutos na região central de Teresina e a compra de oito trens novos para melhorar o atendimento ao usuário do sistema", informou o presidente da CMTP.

De acordo com Antônio Sobral, o metrô de Teresina seguirá o modelo usado em Fortaleza. "O metrô terá um novo padrão de eficiência e com certeza trará mais conforto para o usuário. Com esses novos trens que vão chegar, teremos não só mais conforto como a diminuição no tempo de espera", acrescentou.

Atualmente, o metrô de Teresina atende a cerca de 8.000 pessoas em uma única linha que liga a zona Sudeste ao Centro da cidade. Dentre as melhorias previstas pela CMTP, está a ampliação para outra zonas.

Veja abaixo imagens (Fotos de Thiago Amaral/Cidadeverde) que mostram o estado de deterioração atual dos trens do metrô de Teresina: 

STN aprova operação de crédito de R$ 217 milhões para o Metrô de Teresina

 06/02/2016 - Portal O Dia

A Secretaria do Tesouro Nacional deferiu o pedido do Estado do Piauí para realizar a contratação de uma operação de crédito interna, junto à Caixa Econômica, no valor de R$ 217 milhões, para investir na revitalização, modernização e melhoria do Transporte Público Ferroviário de Teresina, no caso do metrô da capital.

“Esses recursos são importantes para ordenar o desenvolvimento urbano de Teresina, minimizando custos de deslocamento para a população que usa o metrô para se locomover de casa para o trabalho ou até a escola, reduzindo o tempo de viagem até o centro da cidade. E o que o governador quer é oferecer melhor acessibilidade, conforto e segurança ao usuário do metrô. Enquanto secretário, o nosso papel é manter o equilíbrio fiscal do Estado para conseguirmos destravar essas operações e podermos liberar esses recursos, afim de que o Estado realize mais investimentos, inclusive, na capital”, afirma o secretário Rafael Fonteles.

Ele acrescenta que esses recursos também são importantes para melhorar o próprio sistema ferroviário, pois permitirá um melhor desempenho operacional desse sistema. O investimento total da obra custará aproximadamente R$ 445,45 milhões (R$ 445.451.762,00), sendo que desse total R$ 217 milhões já estão assegurados no Orçamento Geral da União (OGU), por meio do Protransporte, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade.

Segundo o superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior, a contrapartida do Estado é de R$ 11,45 milhões. “Esses recursos já estão assegurados e o investimento nessa obra já está previsto no Planejamento Governamental, ou seja, no Plano Plurianual 2016/2019 e no Orçamento Geral do Estado 2016. Portanto, a modernização no metrô de Teresina deve iniciar ainda este ano“, garante o superintendente.

O metrô de Teresina foi inaugurado em novembro de 1990, mas na época, até por conta da falta de recursos, tinha uma estrutura muito deficiente. Com a aprovação desses recursos, será feita a revitalização de todo o sistema, com modernização e duplicação de linha, construção de ponte e viadutos, serviços de terraplanagem, reforma e construção de estações, melhoria das instalações e controle de movimento, com fechamento de via e aquisição de veículos, além da urbanização de áreas.

Portanto, a obra permitirá a integração do metrô com outras modalidades de transporte, vai preparar também o sistema ferroviário futuras implantações de linhas para outras regiões, que não seja apenas a Sudeste, e ainda oferecerá mais qualidade no serviço de transporte oferecido aos usuários, especialmente a população de baixa renda.

Liberação

Com a aprovação do pedido de empréstimo pela STN, o próximo passo é a assinatura do contrato da operação de crédito entre Caixa Econômica Federal e Governo do Estado. Inclusive, o banco está tentando conciliar o evento com a agenda do Ministro das Cidades. Também devem estar presentes na assinatura do contrato, o superintende da Caixa Econômica no Piauí e o governo Wellington Dias.

Depois disso, o Estado realiza a licitação para definir a empresa responsável pela execução da obra. Também é importante destacar que nesse tipo de operação os recursos são liberados de acordo com a execução da obra.