quarta-feira, 18 de maio de 2011

OAB solicita a suspensão do funcionamento do metrô de Teresina

18/05/2011 - CidadeVerde.com 

A Ordem também solicita que a direção do metrô assine um termo de Ajuste de Conduta.


Fotos: Thiago Amaral/Cidadeverde.com

A OAB-PI entrou com representação na Procuradoria Geral de Justiça, solicitando a abertura de processo administrativo e suspensão do serviço do metrô. A ordem solicita que uma equipe técnica emita laudo atestando que o metrô pode funcionar, após minuciosa vistoria na conservação da linha férrea.

A representação foi protocolada na tarde desta terça-feira (17) e, estipula, inclusive, prazo de 60 dias para a conclusão da sinalização das passagens de níveis. “Não se pode brincar com a vida das pessoas. A integridade física de milhares de usuários está em jogo”, ressaltou Astrogildo Assunção, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB.

Há vinte dias, a Comissão recebeu a garantia de que o metrô estaria em plenas condições de funcionamento. Quem deu essa garantia foi a direção da Companhia Metropolitana de Teresina, em reunião realizada no dia 27 de abril.

“O artigo 37 da Constituição Federal determina que o poder público tem obrigação de prestar serviço adequado e eficiente. O que mais nos preocupa é o grande risco que está correndo a população usuária do transporte”, estranhou Astrogildo Assunção.

A Ordem dos Advogados solicitou ainda que a Procuradoria exija da Companhia Metropolitana a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para a solução dos problemas. Dentre as medidas está a sinalização das passagens de níveis e o isolamento da linha férrea.

Sobre o caso

Pela terceira vez em um mês, o metrô de superfície de Teresina voltou a descarrilar e o governo do Piauí acusou crime de sabotagem. A Companhia Metropolitana de Transportes Públicos (CMTP) registrou queixa no 8º DP e entregará laudo a Polícia Federal.

No último incidente, o metrô saiu dos trilhos próximo a estação do Renascença. O mais grave acidente ocorreu em cima da ponte sobre o rio Poty no bairro Ilhotas. Cerca de 40 passageiros estavam nos vagões e o descarrilamento causou pânico. 

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